Processo 456771/10
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 19/08/2010 09:17
Autuado em 19/08/2010 09:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6677/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 15/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2013 Acórdão   6677/ 2013 Procedência NESTOR BAPTISTA
19/12/2013 Acórdão   6677/ 2013 Procedência NESTOR BAPTISTA
09/05/2013   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
02/05/2013   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
25/04/2013   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
18/04/2013   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
11/04/2013   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANDRE GUSTAVO LOPES PEGORER
Interessado GILBERTO BERGUIO MARTIN
Procuradores: GRASIELA POMINI (credenciado), REGINA COELI SIZENANDO DA SILVA (credenciado)
Interessado MICHELE CAPUTO NETO
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:24/08/15), LUÍS GUSTAVO LORGA (credenciado, inclusão:24/08/15)
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/03/2014 13:43 128080/14 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
21/08/2015 10:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 657442/15
21/08/2015 10:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 657280/15
15/08/2014 16:37 do Protocolo 754487/14
17/06/2014 08:49 AR do ofício ODL - 739/14 - DP
11/04/2014 10:57 do Protocolo 327040/14
08/04/2014 16:48 do Protocolo 318229/14
07/04/2014 03:20 AR do ofício ODL - 383/14 - DP
04/04/2014 03:20 AR do ofício ODL - 382/14 - DP
09/08/2012 10:30 do Protocolo 538736/12
16/07/2012 11:22 do Protocolo 478059/12
31/05/2012 10:44 do Protocolo 363545/12
27/01/2011 07:22 Juntada de AR ofício 10/11-OCN-DCE
21/01/2011 08:36 Juntada de AR ofício 11/11-OCN-DCE
30/08/2010 14:30 Informação nº 22/2010

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/05/2014 Ofício de Diligência   739/ 2014   
DP  21/02/2014 Ofício de Diligência   382/ 2014   
DP  21/02/2014 Ofício de Diligência   383/ 2014   
DP  16/08/2011 Edital Diverso   15/ 2011   
DCE  15/01/2011 Ofício de Contraditório   10/ 2011   
DCE  15/01/2011 Ofício de Contraditório   11/ 2011 19/01/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2015 1191 Despacho Processual Diverso nº 2250/2015
17/09/2014 966 Despacho Processual Diverso nº 3660/2014
20/08/2014 947 Despacho Processual Diverso nº 3368/2014
15/01/2014 801 Acórdão nº 6677/2013
13/12/2013 788 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2013 de 19/12/2013
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 1602/2013
17/07/2013 683 Termo de Redistribuição de Processo nº 658/2013
16/07/2013 682 Despacho Processual Diverso nº 2827/2013
14/10/2011 321 Edital Diverso nº 15/2011
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1554/2011
08/10/2010 270 Despacho Processual Diverso nº 1576/2010
03/09/2010 265 Despacho Processual Diverso nº 1456/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2015 14:59 DP  
24/08/2015 08:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2250/2015 -
15/09/2014 11:03 DP  
12/09/2014 11:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3660/2014 -
18/08/2014 15:27 DCE Instrução nº 224/2014 -
13/08/2014 11:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3368/2014 -
31/07/2014 12:41 DCE Informação nº 1343/2014 -
29/04/2014 08:41 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4232/2014 -
11/04/2014 11:39 DCE Informação nº 647/2014 -
13/02/2014 08:54 DP Informação nº 4213/2014 -
13/02/2014 08:54 DP Ofício de Diligência nº 382/2014 -
13/02/2014 08:54 DP Ofício de Diligência nº 383/2014 -
05/02/2014 17:45 DCE Despacho Processual Diverso nº 41/2014 -
22/01/2014 13:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 83/2014 -
17/01/2014 14:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 381/2014 -
17/01/2014 14:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 109/2014 -
19/12/2013 10:55 STP Acórdão nº 6677/2013 -
29/07/2013 11:32 GCNB  
29/07/2013 09:54 DP Informação nº 15377/2013 -
17/07/2013 12:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1560/2013 -
17/07/2013 12:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1602/2013 -
12/07/2013 15:03 DP Informação nº 14199/2013 -
12/07/2013 15:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 658/2013 -
11/07/2013 17:47 GP Despacho Processual Diverso nº 2827/2013 -
11/07/2013 17:39 DP  
09/05/2013 14:51 STP Certidão de Sessão nº 340/2013 -
12/04/2013 11:44 GCCMNS  
12/04/2013 08:45 STP Certidão de Sessão nº 242/2013 -
22/03/2013 10:46 GCHEB  
04/03/2013 09:56 SMPjTC Parecer nº 2832/2013 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Pela procedência, julgando-se irregulares as contas e aplicando-se sanções, cf. DAT.
23/01/2013 11:15 DCE Instrução nº 21/2013 -
05/10/2012 11:14 3ICE Informação nº 1/2013 - Informação 01/2013 - 3ª ICE.
24/09/2012 16:32 DCE Despacho Processual Diverso nº 246/2012 -
19/06/2012 10:39 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2248/2012 -
15/06/2012 14:38 DP Informação nº 4728/2012 -
02/05/2012 09:24 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1271/2012 -
28/03/2012 11:05 SMPjTC Parecer nº 4198/2012 - procedência Retorno. Tomada de Contas Extraordinária. Comunicação de Irregularidade da 3ª ICE. SESA. Citação dos interessados por Edital. Ausência de manifestações. Procedência total. Aplicação de sanções.
21/12/2011 15:49 DCE Instrução nº 33/2012 -
21/07/2011 11:55 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 242/2011 -
21/07/2011 11:55 DP Certidão de Publicação DETC nº 82/2011 -
21/07/2011 11:55 DP Edital Diverso nº 15/2011 -
13/07/2011 17:25 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 143/2011 -
13/07/2011 17:25 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1554/2011 -
16/05/2011 09:39 SMPjTC Parecer nº 3794/2011 - Tomada de Contas Extraordinária. Comunicação de Irregularidade da 3ª ICE. Concessão de novo exercício do contraditório aos responsáveis. Tomada de Contas Extraordinária. Comunicação de Irregularidade da 3ª ICE. Concessão de novo exercício do contraditório aos responsáveis.
03/05/2011 10:50 DCE Instrução nº 52/2011 -
28/02/2011 15:56 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 563/2011 -
22/02/2011 09:02 GCFAMG  
11/01/2011 12:55 DCE Despacho Processual Diverso nº 59/2011 -
11/01/2011 12:55 DCE Ofício de Contraditório nº 10/2011 -
11/01/2011 12:55 DCE Ofício de Contraditório nº 11/2011 -
15/10/2010 10:37 SITIO  
13/10/2010 15:12 DCE  
08/10/2010 10:02 DP Informação nº 1801/2010 -
06/10/2010 10:34 DP  
01/10/2010 11:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1576/2010 -
09/09/2010 08:31 GCHGH  
03/09/2010 11:01 DP Informação nº 1650/2010 -
03/09/2010 11:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13233/2010 -
02/09/2010 16:23 DP  
01/09/2010 15:36 GP Despacho Processual Diverso nº 1561/2010 -
30/08/2010 14:45 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1456/2010 -
19/08/2010 09:16 3ICE Informação nº 22/2010 -

Voltar a Consulta